RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Aprovar a Comissão de Elaboração, Publicação e Avaliação de Editais para o biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão de Elaboração, Publicação e Avaliação de Editais, para o biênio 2026/2028, com as seguintes conselheiras:
I – Mirian Regina Rolim André;
II – Mariane Pergher Soares;
III – Tamara da Rocha Conde.
Parágrafo Único. A Comissão da qual dispõe o art. 1º desta Resolução será presidida pela conselheira Mirian Regina Rolim André.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Gleidson Nascimento
Presidente do COMDEDICA