RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Convoca Assembleia Geral para Eleição da Diretoria Executiva, para o biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
Considerando já estarem constituídos os conselheiros do COMDEDICA para o biênio 2026/2028, através do Decreto Municipal nº 21.065/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Assembleia Geral para a Eleição da Diretoria Executiva do COMDEDICA, biênio 2026/2028, a ser realizada no dia 09/07/2026, às 9 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 276, 2º andar, Centro, São José do Norte – RS.
Parágrafo Único. Caberá à Comissão Eleitoral, formada através da Resolução COMDEDICA nº 12/2026, organizar as candidaturas, eventuais chamamentos, bem como presidir a Assembleia Geral de Eleição.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Gleidson Nascimento
Presidente do COMDEDICA