RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 14, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 14, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Aprovar a Comissão de Inscrição e Fiscalização de Entidades, Programas, Projetos e Serviços, para o biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão de Inscrição e Fiscalização de Entidades, Programas, Projetos e Serviços, para o biênio 2026/2028, com os(as) seguintes conselheiros(as):
I – Tamara da Rocha Conde;
II – Gleidson Silveira do Nascimento;
III – Rudinei da Costa Machado;
IV – Joana da Rocha Bernardo.
Parágrafo Único. A Comissão da qual dispõe o art. 1º desta Resolução será presidida pela conselheira Tamara da Rocha Conde.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Gleidson Nascimento
Presidente do COMDEDICA