Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE   Nº  125/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 256/2026  D. J.E Nº 125/2026  )

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS DE LEITO DE UTI, MAIS O CUSTEIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O PACIENTE DE INICIAIS N.L, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 50026784320268210126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.132/2026. (P.A. N° 256/2026 - D.J.E. N° 125/2026)

Fornecedor : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS

CNPJ : Nº 92.219.559/0001-25

Valor : R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE DISPENSA JUSTIFICADA    Nº  126/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 257/2026  D. J. Nº 126/2026  )

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026 (P.A. Nº 257/2026 / D.J. Nº 126/2026).

Fornecedor : AGROPECUÁRIA NORTENSE

CNPJ : Nº 94.064.029/0001-80

Valor : R$ 34.574,00 ( TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E  SETENTA E QUATRO REAIS )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO   Nº  064/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 259/2026  INEX . Nº 064/2026  )

OBJETO:  Aquisição de 07 (sete) licenças de uso da solução de Inteligência Artificial "Ecossistema jAI", voltada à otimização das atividades da Procuradoria-Geral do Município de São José do Norte/RS, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município, feita através do memorando nº 11.215/2026. (P.A. Nº 259/2026 - INEX. Nº 064/2026).

Fornecedor : CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ : Nº 57.027.539/0001-51

Valor : R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE   Nº  128/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 262/2026  D. J.E Nº 128/2026  )

OBJETO:  LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO VISANDO SUBSTITUIR A AMBULANCHA MUI HERÓICA, CONSIDERANDO NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MESMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSTANTES DO MEMORANDO N° 11.889/2026. (P.A. N° 262/2026 - D.J.E. N° 128/2026)

Fornecedor : ESTALEIRO QUATRO IRMÃOS LTDA.

CNPJ : Nº 08.197.511/0001-57

Valor : R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO  TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  166/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2024 – P.E . N° 60/2024)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, conforme solicitação da SMASCIM, através do Processo Administrativo nº 542/2024, Despacho 35: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 32.856,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Fornecedor  : AUTO LOCADORA MULTI-KAR LTDA ME

CNPJ :  Nº 87.455.242/0001-58

Valor : R$ 32.856,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais)

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal