RESOLUÇÃO CMPDS Nº 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/08/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Convoca a Assembleia Geral de Eleição da Diretoria Executiva do CMPDS.
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 08/2026;
Considerando o início do biênio 2026/2028, onde se aproxima o fim do mandato da atual Diretoria Executiva do CMPDS;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Assembleia Geral de Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), para mandato durante o biênio 2026/2028.
§ 1º A Assembleia Geral será realizada no dia 02 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM;
§ 2º Na Assembleia, serão preenchidos os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário, do CMPDS;
§ 3º Os(as) conselheiros(as) titulares interessados(as) em ocupar um dos cargos diretivos do Conselho, descritos no § 2º desta Resolução, terão até a data da Assembleia Geral, antes do início da mesma, para manifestar sua candidatura junto à Comissão Eleitoral;
§ 4º Na ausência de candidatos(as) para algum dos cargos diretivos, será realizada, para o respectivo cargo, Aclamação Pública.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS
Biênio 2024/2026