RESOLUÇÃO CMPDS Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS Resolução
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/08/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Cria Comissão Eleitoral para a escolha da Diretoria Executiva do CMPDS.
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 08/2026;
Considerando a convocação de Assembleia Geral de Eleição da Diretoria Executiva do CMPDS, realizada através da Resolução CMPDS nº 16/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Eleitoral para a escolha da Diretoria Executiva do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), a ser composta pelas seguintes conselheiras:
I – Hémelyn Moraes Gondran, presidindo a Comissão;
II – Eleonor da Costa Martins, como Vice-Presidente da Comissão;
III – Érika Selayaran Nicois dos Santos, secretariando a Comissão.
§ 1º A Comissão eleitoral será responsável por receber candidaturas e apresentá-las ao Plenário da Assembleia Geral, organizar o pleito, e presidir a Assembleia Geral de Eleição.
§ 2º Em atenção ao princípio da impessoalidade, os membros da Comissão Eleitoral não poderão se candidatar aos cargos diretivos, tampouco fazer campanha para quaisquer candidatos(as).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS
Biênio 2024/2026