Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/11/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal.
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
HOMOLOGAÇÃO
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Municipal de Licitações e Contratos, no Processo Licitatório no.377/2022, dando outras providências.
APREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, no uso de suas atribuições legaisHOMOLOGA julgamento proferido pela Comissão Municipal de Licitações e Contratos, nomeada pelo Decreto no 16.165/2021, sobre o Processo Licitatório no 377/2022, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM BUJURU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº14.862/2022 (P.A. No377/2022 - T.P. No015/2022).
São José do Norte, 09 de novembro de 2022.
Sra. Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no16.165/2021, e em cumprimento a dispositivos contidos na Lei Federal nº8.666/93, resolve nesta data, após o julgamento da Comissão de Licitações e Contratos – CMLC, no Processo Administrativo no 377/2022, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM BUJURU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº14.862/2022 (P.A. No377/2022 - T.P. Nº015/2022), adjudicar este em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionadas:
Lote Item Unid Qtd Cód. Descrição Marca Unit. Total (R$) FORNECEDOR
1 1 UN 1 65633
Contratação de empresa especializada, para realização de obra de construção da Quadra Poliesportiva em Bujuru, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e plantas, fornecimento de material e mão-de-obra.
274.469,0500 274.469,0500 ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA - EIRELI
São José do Norte, 09 de novembro de 2022.
Luiz Gustavo Ramos da Hora
Presidente da CMLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2022
Processo Administrativo nº 377/2022, Tomada de Preços nº 015/2022.
OBJETO: REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPRTIVA EM BUJURU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATO N° 117/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR: R$ 274.469,05
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022
Processo Administrativo nº 370/2022, Pregão Eletrônico nº 066/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE CARTÃO COMBUSTÍVE COM CHIP OU MAGNÉTICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO DESTA MUNICIPALIDADE.
CONTRATO Nº.118/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ano
VALOR: R$1.034.915,16
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº118/2022: 10/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 18 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017
Processo Administrativo nº 405/2016, Concorrência nº 043/2016.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, a prorrogação de prazo contratual, pelo período de 30(trinta) dias, passando a vigora de 15 de Novembro de 2022 até 14 de Dezembro 2022, conforme solicitação feita através do Memorando n° 16.765/2022/SMOU.
CONTRATO Nº.026/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresaCOOPERATIVA ALIANÇA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS – COOADESPS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/11/2022 a 14/12/2022
VALOR: R$ 113.105,50
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 18 AO CONTRATO Nº 026/2017: 08/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2022
Processo Administrativo nº 242/2022, Tomada de Preços nº 010/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de três cargos ao contrato original, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Processo Administrativo nº 578/2022.
CONTRATO Nº.85/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
VALOR: R$ 1.842,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 85/2022: 08/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022
Processo Administrativo nº 141/2022, Tomada de Preços nº 007/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo, conforme solicitação através do Memorando nº16.633/2022 – SMS:
I – Supressão ao valor contratual a importância de R$ 111.916,17 (cento e onze mil, novecentos e dezesseis reais e dezessete reais);
II – Acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 169.840,58 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos);
III – Prorrogação do prazo contratual pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2023 a 15 de Março de 2023.
CONTRATO Nº.41/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa C. SOUZA DO AMARAL LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº41/2022: 09/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
Processo Administrativo nº 377/2022, Tomada de Preços nº 015/2022.
OBJETO: REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM BUJURU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 14.862/2022 (P.A. No377/2022 - T.P. No015/2022).
CONTRATO Nº.117/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias
VALOR: R$274.469,05
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº117/2022: 09/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 116/2022
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.
TERMO DE CONVÊNIO Nº.116/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses – a contar de 25/11/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº116/2022: 09/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022
Processo Administrativo nº 346/2022, Pregão Eletrônico nº 060/2022.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO Nº.115/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 08/11/2023
VALOR: R$37.081,68 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 115/2022: 09/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022
Processo Administrativo nº 416/2022, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº 290/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME A NECESSIDADE, COM 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.279/2022. (P.A. N° 416/2022 - D.J.E. N° 290/2022).
CONTRATO Nº.114/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/11/2022 a 11/01/2023
VALOR: R$ 45.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº114/2022: 08/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA - L
EDITAIS
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DE ALTERAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 946/2021 (LOA), PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca de alteração na LOA, denominada “Cria e suplementa dotação orçamentária para aquisição de imóvel para a implementação do CEAME - Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Específico”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), vinculada ao primeiro ano contábil do PPA quadriênio 2022/2025. Tal audiência será realizada dia 18 de novembro de 2022 (sexta-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte.
Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 10 de novembro de 2022.