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Diário Oficial

Edição nº 01/12/2020

1 de dezembro de 2020

Edital de Processo Seletivo nº 017/2020

Categoria: Editais

A nomeada deverá se apresentar até o dia 08 de dezembro de 2020, na Secretaria Municipal de Saúde, sito à rua Almirante Tamandaré, no 337, 2o andar, apresentando a documentação disposta no anexo I.


Íntegra

Decreto nº 15.952 de 01 de Dezembro de 2020

Categoria: Decretos

Reitera Estado de Calamidade Pública, Determina Quarentena, Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Circulação de Pessoas, de Funcionamento de Estabelecimentos e Outras Providências, para Prevenção Ao Contágio Pelo Covid- 19 (coronavírus) no Âmbito do Município de São José do Norte.


Íntegra

Memorando 16: 4.764/2020

Categoria: Legislações

Trata-se de procedimento de descumprimento contratual instruído pelo Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em face da Empresa Sollaris limpeza urbana, no âmbito do Contrato no os 72/2018, a fim de apurar diversas irregularidades apontadas nos relatórios da fiscalização do contrato.


Íntegra
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