Diário Oficial
Edição nº 17/08/2020
17 de agosto de 2021Portaria 716/2020/sms
Categoria: Legislações
Institui o Protocolo de Tratamento Precoce da infecção pelo virus Covid-19 e dá outras providéncias
Decreto nº 15.801, de 17 de Agosto de 2020
Categoria: Decretos
Altera o Decreto Municipal no 15.789 de 10 de Agosto de 2020, Que Reitera Estado de Calamidade Pública, Determina Quarentena, Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Circulação de Pessoas, Fechamento de Estabelecimentos e Outras Providências, para Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (coronavírus) no Âmbito do Município de São José do Norte, e Dá Outras Providências.