Edição nº 23/07/2020
23 de julho de 2020Lei Municipal nº 890, de 22 de Julho de 2020.
Categoria: Legislações
“Altera a Lei Municipal n.o 874 de 23 de dezembro de 2019 - LOA/2020, incluindo novas dotações orçamentárias em ações já existentes.”
Lei Municipal N°889, de 22 de Julho de 2020.
Categoria: Legislações
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional, por tempo determinado, Psicólogo, para atender interesse público, atuando no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, no intuito de otimizar as ações socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, em razão de pandemia (COVID- 19) declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)"
Lei Municipal N°888, de 22 de Julho de 2020
Categoria: Legislações
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional, por tempo determinado, Assistente Social, para atender interesse público, atuando no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, no intuito de otimizar as ações socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, em razão de pandemia (COVID-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.