RESOLUCÃO CMPDS Nº 05, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/04/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 05, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Torna público as entidades inscritas no CMPDS e aprova a inscrição da Associação Mães com Propósito (AMP).
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 01 de abril de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público as entidades atualmente inscritas no Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com seu respectivo número de inscrição, conforme descrição a seguir:
| Entidade | Inscrição Nº |
| Sociedade Espírita Jesus | 001 |
| Associação de Voluntárias do Hospital Municipal de São José do Norte | 004 |
| APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais | 005 |
| ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural | 006 |
| IMAC – Instituto Mão Amiga da Criança | 007 |
| AMP – Associação Mães com Propósito | 008 |
Art. 2º Aprovar e registrar a inscrição da Associação Mães com Propósito (AMP), CNPJ nº 62.976.826/0001-48, sendo a esta atribuído o número de inscrição 008.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 1º da Resolução CMPDS 03/2025.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS
Resolução CMPDS nº 05/2026 – 01/04/2026