RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 09, DE 09 DE ABRIL DE 2026
COMDEDICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/04/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 09, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Altera a composição da Diretoria Executiva, e elege nova Vice-Presidente interina.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2026, e registrada na Ata nº 04/2026.
Considerando Carta de Renúncia apresentada pelo COMDEDICA pelo até então Presidente, Marcos Aurelio da Silva Domingues.
Considerando a função de Presidente, uma vez vaga, ser assumida automaticamente pelo Vice-Presidente.
Considerando deliberação do Conselho quanto ao preenchimento da vaga de Vice-Presidente, até o final do biênio.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Diretoria Executiva formada pela Resolução nº 14/2024, e modificada pela Resolução nº 01/2026, até o final do biênio 2024/2026, passando à seguinte composição:
I – Presidente: Gleidson Nascimento;
II – Vice-Presidente: Lizete Terezinha dos Santos Abreu;
III – Primeira Secretária: Sheron Fernandes Dias;
IV – Segunda Secretária: Mirian Regina Rolim André;
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Gleidson Nascimento
Presidente em Exercício
COMDEDICA