RESOLUÇÃO CMPDS Nº 07, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/04/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 07, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Cria a Comissão Organizadora do Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência (Fórum das Entidades) e da Eleição para a Diretoria Executiva. O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 01 de abril de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência (Fórum das Entidades), e da Eleição para a Diretoria Executiva, referente à troca de biênio para 2026/2028, a ser composta pelos seguintes membros:
I – Fabiola Machado Guedes, representante da SMS;
II – Cristiane Lemos da Silva de Oliveira, representante do IMAC;
III – Rita de Cássia Correia Terra, representante da SMTEL.
Parágrafo Único. A presente Comissão será presidida pela conselheira representante Fabiola Machado Guedes.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS
Resolução CMPDS nº 07/2026 – 01/04/2026