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RESOLUÇÃO CMPDS Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS
Data de Publicação:
20 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 20/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 20/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Aprova valores para custear Intérprete de LIBRAS.
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 04 de março de 2026, e registrada na Ata nº 01/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para a contratação de 300 horas de intérprete de LIBRAS para auxílio das pessoas com deficiência auditiva de São José do Norte.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS