RESOLUÇÃO CMPDS Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 20/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Cria a Comissão para a elaboração de Plano de Aplicação do Fundo Municipal.
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 04 de março de 2026, e registrada na Ata nº 01/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão para Elaboração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas, a ser composta pelas seguintes Conselheiras:
I – Lizete Terezinha dos Santos Abreu;
II – Catiane Chaves Lopes;
III – Leila Machado Moreira; e
IV – Adriana Rodrigues Fagundes da Costa.
Parágrafo Único. A presente Comissão será presidida pela conselheira Lizete Terezinha dos Santos Abreu.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS