Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº  43/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 174/2026 INEX n.º 043/2026 )

OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 7.619/2026. (P.A. n° 174/2026 - Inex. n° 43/2026)

Fornecedor: CLAUDIOMIRO SILVA DE MORAES

CNPJ:  Nº 62.897.994/0001-48

Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/06/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE  DISPENSA  POR JUSTIFICATIVA   Nº  87/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 178/2026 D.J n.º 087/2026 )

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a revisão de 400 (quatrocentas) horas, da embarcação lancha ambulância  mui heroica, dentro do período de garantia da mesma, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra conforme justifica a secretaria municipal de saúde, encaminhada através do memorando 1doc n° 8.153/2026. (p.a. n° 174/2026 - inex. n° 43/2026)

Fornecedor: Marnáutica  Comércio Náutico e Serviços Administrativos Ltda.

CNPJ:  Nº 11.495.160/0001-75

Valor: R$ 30.606,82 ( Trinta mil, seiscentos e seis reais com oitenta e dois centavos

DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/06/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 287/2025  P.E Nº 35/2025  )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: O reequilíbrio do valor contratual referente ao Dissidio Coletivo da Categoria, Limpeza e Asseio do RS (SINDASSEIO/ SEEAC-RS), conforme solicitação realizada através de Ofício n°1.607/2026. 1.3. A renovação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor contratual, passará a importância mensal de R$ 179.908,13 (cento e setenta e nove mil novecentos e oito reais e treze centavos). 2.2 O valor repactuado, será considerado a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme convenção coletiva, sendo assim, o valor total do presente termo aditivo pelo período da renovação contratual juntamente com o valor referente a diferença do dissidio retroativo, de janeiro a junho de 2026, será de R$2.248.350,72 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

Fornecedor : B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ : Nº  29.639.536/0001-33

Valor : R$2.248.350,72 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/06/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022

 

Processo Administrativo nº (N.º 246/2022, CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A repactuação do valor contratual, passando a importância mensal de R$ 168.487,65 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculo realizado pela SMOU, encaminhado no memorando nº8.310/2026, passando a importância anual de R$ 2.021.851,76 (dois milhões vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). 1.1.2. O valor repactuado, será considerado a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme convenção coletiva.

Fornecedor : VANDEIR MACHADO & CIA LTDA

CNPJ : Nº 30.216.788/0001,39,

Valor : R$ 168.487,65 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),

DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/06/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal