EDITAL 007/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/06/2026
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 007/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.191/2025 - PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL 2026/2029, LEI MUNICIPAL N.º 1.198/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E LEI MUNICIPAL N.º 1.199/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA, LDO e PPA para o primeiro semestre do ano contábil de 2026, primeiro período contábil do PPA 2026/2029, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, versando sobre a criação de CNPJ e Conta para o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos.” Tal audiência será realizada dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 19 de junho de 2026.
Neromar de Araujo Guimarães,
Prefeito Municipal.