Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/06/2026
Orgão/Secretaria: Câmara de Vereadores de São José do Norte
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 290/2026. Inexigibilidade. Fundamento: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Contratada: ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ: 20.895.286/0001-28. Objeto: serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração de benefício de “Ticket da Agricultura Familiar” por meio de cartão eletrônico. Valor: R$ 1.701,00 mensal. Vigência: 12 meses.
São José do Norte/RS, 22 de junho de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 289/2026. Inexigibilidade. Fundamento: art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Contratada: JOÃO FELIPE LEHMEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.415.821/0001-76. Objeto: contratação de profissional técnico especializado para formulação do Novo Regimento Interno e nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Valor total: R$ 40.000,00. Vigência: 120 dias.
São José do Norte/RS, 22 de junho de 2026.