RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Indica membros do COMDEDICA para representarem o Conselho no Fórum Municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
Considerando a informação levada a plenária referente à solicitação de representação do Conselho no Fórum Municipal de Educação, pelo Setor de Projetos da SMEC.
RESOLVE:
Art. 1º Indicar os seguintes representantes do COMDEDICA para o Fórum Municipal de Educação:
I – Mirian Regina Rolim André, como titular;
II – Gleidson Silveira do Nascimento, como suplente.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Gleidson Nascimento
Presidente do COMDEDICA