Resolução COMDEDICA nº 19, de 13 de agosto de 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 28/08/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Resolução COMDEDICA nº 19, de 13 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 19, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a indicação de conselheiros para a Rede de Apoio Escolar (RAE).
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária do COMDEDICA, realizada no dia 13 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 09/2026.
CONSIDERANDO o Memorando 1DOC nº 11.598/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) ao COMDEDICA.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a indicação dos seguintes conselheiros para a Rede de Apoio Escolar (RAE):
I – Mirian Regina Rolim André;
II – Gleidson Silveira do Nascimento.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mirian Regina Rolim André
Presidenta do COMDEDICA - Biênio 2026/2028
Resolução COMDEDICA nº 17/2026