Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 28/08/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 264/2026 INEX . Nº 066/2026 )
OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus escolar, zero quilômetro, para transporte de alunos da rede municipal de ensino de São José do Norte, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Sentinela do Sul, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 10.395/2026 (P.A. Nº 264/2026 - INEX. Nº 066/2026).
Fornecedor : MARCOPOLO S.A
CNPJ : Nº 88.611.835/0018-77,
Valor : R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 264/2026 INEX . Nº 066/2026 )
OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus escolar, zero quilômetro, para transporte de alunos da rede municipal de ensino de São José do Norte, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Sentinela do Sul, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 10.395/2026 (P.A. Nº 264/2026 - INEX. Nº 066/2026).
Fornecedor : MARCOPOLO S.A
CNPJ : Nº 88.611.835/0018-77,
Valor : R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Prazo de Vigência : 06 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 267/2026 INEX. N° 68/2026)
OBJETO: "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, por escopo e sem caráter continuado, destinado à análise, atualização, sistematização e consolidação da legislação tributária municipal e à elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Código Tributário Municipal de São José do Norte/RS, com revisão dos tributos municipais, adequação à Reforma Tributária, proposta técnica para a Planta Genérica de Valores, estudos de impacto, normas de administração e processo tributário e suporte técnico à apresentação do projeto, conforme Termo de Referência e demais informações encaminhadas pela Secretária Municipal da Fazenda, através do Procedimento Administrativo 1Doc n° 1.176/2026. (P.A. n° 267/2026 - INEX. N° 068/2026).
Fornecedor: SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: Nº 21.129.419/0001-18
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 120 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 267/2026 INEX. N° 68/2026)
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a outorga de AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXPERIMENTAL para a exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros na Linha Praia do Mar Grosso/Vila Marumbi – Quinta Secção da Barra e/ou Linha Estreito, conforme as condições e especificações constantes do Edital de Chamamento Público nº 006/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, que passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito.
Fornecedor: ARLOS DA COSTA ARAUJO JUNIOR
CPF: Nº N°XXX.164.380-XX
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 267/2026 INEX. N° 68/2026)
OBJETO: "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, por escopo e sem caráter continuado, destinado à análise, atualização, sistematização e consolidação da legislação tributária municipal e à elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Código Tributário Municipal de São José do Norte/RS, com revisão dos tributos municipais, adequação à Reforma Tributária, proposta técnica para a Planta Genérica de Valores, estudos de impacto, normas de administração e processo tributário e suporte técnico à apresentação do projeto, conforme Termo de Referência e demais informações encaminhadas pela Secretária Municipal da Fazenda, através do Procedimento Administrativo 1Doc n° 1.176/2026. (P.A. n° 267/2026 - INEX. N° 068/2026).
Fornecedor: SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: Nº 21.129.419/0001-18
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: 120 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°03 AO CONTRATO N°.190/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 345/2024 INEX. N° 56/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 06 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027.
Fornecedor: LINCOLN MALTA NEVES
CPF: NºXXX.813.430-XX
Valor: R$ 35.830,32 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos)
Prazo DE Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal