RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 28/08/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Cria Comissão Organizadora para a XI Conferência Municipal.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária do COMDEDICA, realizada no dia 13 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 09/2026.
CONSIDERANDO o planejamento para realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, formada pelos(as) seguintes conselheiros(as):
I - Mariane Pergher Soares, presidindo a Comissão;
II - Lizete Terezinha dos Santos Abreu;
III - Joana da Rocha Bernardo; e
IV - Gleidson Silveira do Nascimento.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Mirian Regina Rolim André
Presidenta do COMDEDICA - Biênio 2026/2028
Resolução COMDEDICA nº 17/2026