RESOLUÇÃO COMDIM Nº 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/11/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Aprova o calendário de reuniões ordinárias do COMDIM para o ano de 2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2026, e registrada na Ata nº 11/2026;
CONSIDERANDO o planejamento das reuniões ordinárias, bem como o objetivo de dar publicidade, e consequente ciência às(aos) conselheiras(os), às entidades inscritas e com assento, aos Órgãos e Poderes Públicos, e à comunidade.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e tornar público o calendário de reuniões ordinárias do COMDIM para o ano de 2027, estando as mesmas convocadas para todas as segundas Terças-Feiras de cada mês, às 14 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM, conforme tabela anexa.
§ 1º Nos meses em que a data da reunião recair em um feriado ou ponto-facultativo, o Conselho verificará uma nova data para convocar reunião extraordinária, conforme necessidade.
§ 2º O calendário do qual refere o caput deste artigo terá início no mês de março, sendo que para os meses de janeiro e fevereiro poderão ser convocadas reuniões de forma individualizadas, conforme necessário.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Richelle Burlamaqui da Matta
Presidenta do COMDIM – 2026/2028