RESOLUÇÃO COMDIM Nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/11/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Convoca Reunião Ordinária do COMDIM para o mês de dezembro.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2026, e registrada na Ata nº 11/2026;
CONSIDERANDO que no calendário de reuniões ordinárias de 2026, aprovado pela Resolução COMDIM nº 02/2026, a data prevista para o mês de dezembro recai em um Feriado.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do COMDIM para o dia 09/12/2026, às 9 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Richelle Burlamaqui da Matta
Presidenta do COMDIM – 2026/2028