Edição nº 05/11/2019
5 de novembro de 2019Edital de Chamamento Público nº 003/2019
Categoria: Editais
A Prefeitura Municipal de São José do Norte, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA, em conformidade com a Lei Federal n° 13.019 de 31 de outubro de 2014, alterada pela Lei Federal n 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Municipal n° 14.320, de 08 de dezembro de 2017 e Resolução COMDEDICA n° 03 de 29 de novembro de 2018, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
Categoria: Extratos
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Criação/desenvolvimento de 01(um) Novo Portal Virtual para a Prefeitura Municipal de São José do Norte, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 078/2019
Categoria: Extratos
O Presente Instrumento Tem por Objeto a Execução do Projeto “Maturidade Ativa 2019”, Que Visa Promover a Qualidade de Vida e o Envelhecimento Ativo.
Termo de Cooperação Técnica No.078/2019 – Celebrado Entre o Município de São José do Norte/rs e o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul – Sesc.
Extrato do Termo Aditivo 08 Ao Contrato nº 098/2014
Categoria: Extratos
A Contratação de Empresa para Gerenciamento da Prestação de Serviços de Apoio a Saúde.
Extrato do Termo Aditivo 03 Ao Contrato nº 031/2018
Categoria: Extratos
Prestação de Serviços de Cobertura, por Meio de Seguro, de Veículos e Equipamentos da Frota do Município, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, Tudo Conforme Este Contrato, Anexo i e Ii e Proposta da Contratada, Que Fazem Parte Deste Instrumento, Independente de Transcrição.
Extrato do Termo Aditivo 01 Ao Termo de Colaboração nº 079/2018
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 317/2018, Inexigibilidade no021/2018.
Extrato do Contrato Administrativo nº 102/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 356/2019, Pregão Presencial no038/2019.
Extrato do Contrato Administrativo nº 101/2019
Categoria: Extratos
Aquisição de 1700 (mil e Setecentos) Pacotes de Papel Higiênico Com 16 Rolos de 60 Metros Cada, para Serem Utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal da Fazenda.
Extrato das Atas de Registro de Preços nº 056, 057, 058 e 059/2019
Categoria: Extratos
Registro de Preços para a Aquisição de Diversas Fórmulas Alimentares para Atender Ao Programa de Alimentação Especial – Vigilância Alimentar e Nutricional, Pelo Período de 01 (um) Ano.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 078/2019
Categoria: Extratos
Definição de Registro de Preços para Contratação de Empresa Que Preste Serviço de Transporte de Resíduos Sólidos e Domésticos e Comerciais do Transbordo Municipal de São José do Norte Até o Aterro Sanitário Localizado na Cidade de Candiota/rs.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 070/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 294/2019, Concorrência com Registro de Preços no015/2019.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 069/2019
Categoria: Extratos
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviço de Malharia, a Serem Utilizados Pelos Diversos Setores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Edital nº 002/2019
Categoria: Editais
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.