Diário Oficial
Edição nº 05/11/2019
5 de novembro de 2019Edital de Chamamento Público nº 003/2019
Categoria: Editais
A Prefeitura Municipal de São José do Norte, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA, em conformidade com a Lei Federal n° 13.019 de 31 de outubro de 2014, alterada pela Lei Federal n 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Municipal n° 14.320, de 08 de dezembro de 2017 e Resolução COMDEDICA n° 03 de 29 de novembro de 2018, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Edital nº 002/2019
Categoria: Editais
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.