Edição nº 11/02/2019
11 de fevereiro de 2019Extrato de Contrato Administrativo nº 003/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 017/2019, INEXIGIBILIDADE No 001/2019.
Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019
Categoria: Extratos
Termo de Fomento Que Fazem Entre Si o Municipio de São José do Norte, Através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa de São José do Norte – Acenorte, Visando o Fomento da Cultura Dentro do Municipio, Através da Realização do Projeto Capoeira é Vida.
Decisão Administrativa Nº06/2019
Categoria: Decisão Administrativa
Trata-se de abertura de PAF para apuração da incidência ou não de IPTU para imóveis localizados na Povoação da Barra e Quinta Secção da Barra em observância o disposto no Código Tributário Nacional, Lei Municipal Complementar no 05/2011 e Lei Municipal no 456/2006.
Edital nº 01/2019
Categoria: Editais
Edital de Notificação de Inscrição no Cadastro Imobiliário Tributário e Lançamento de Iptu/2019 .
Extrato de Contrato Administrativo nº 008/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 044/2019, DISPENSA JUSTIFICADA No 036/2019.
Extrato de Contrato Administrativo nº 007/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 027/2019, DISPENSA JUSTIF. PELA EMERGENCIALIDADE No 020/2019.
Extrato de Contrato Administrativo nº 006/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 026/2019, INEXIGIBILIDADE No 004/2019.
Extrato de Contrato Administrativo nº 005/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 313/2018, PREGÃO ELETRÔNICO No 036/2018.
Extrato de Contrato Administrativo nº 004/2019
Categoria: Extratos
Processo Administrativo no 313/2018, PREGÃO ELETRÔNICO No 036/2018.