RESOLUÇÃO COMDIM Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova valores a realização do evento “2º Empoderar para Transformar”, pela SMASCIM, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 01/2026.
Considerando a informação dada pela servidora da SMASCIM, de que a Secretaria Municipal planeja realizar uma semana de atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher, bem como o evento “2º Empoderar para Transformar”.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor até R$ 12.000,00 (doze mil reais) para ser utilizado pela SMASCIM na realização do evento “2º Empoderar para Transformar”, no dia 06 de março de 2026, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM