Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.021/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 066/2026 INEX. N° 021/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVA MAIS CORRENDO SJN, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.629/2026. (P.A. N° 66/2026 - INEX. N° 21/2026).
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACERNORTE
CNPJ : Nº 18.205.305/0001-03
Valor : R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS)
Prazo de Vigência : 10 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.022/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 069/2026 INEX. N° 022/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "APRIMORAR - ESTRUTURA E ACESSO", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.633/2026. (P.A. N° 69/2026 - INEX. N° 22/2026)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ : Nº 31.187.646/0001-53
Valor : R$ 14.796,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.023/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 070/2026 INEX. N° 023/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E O GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA - GAEC, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS "P02 - ATLETA CIDADÃO, P02 - FUTEBOL DA QUINTA E P02 - FUTEBOL BUJURU", NOS TERMOS DOS PLANOS DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADOS PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.630/2026. (P.A. N° 70/2026 - INEX. N° 23/2026)
Fornecedor: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ : Nº 04.121.264/0001-54
Valor : R$ 63.110,22 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.024/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 071/2026 INEX. N° 024/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E A SOCIEDADE ESPIRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO "PROJETO Z: TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVES DA TECNOLOGIA", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.635/2026. (P.A. N° 71/2026 - INEX. N° 24/2026)
Fornecedor: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS
CNPJ : Nº 90.220.773/0001-76
Valor : R$ 13.333,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 068/2022 - INEX. N° 007/2022).)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de Fevereiro de 2026 a 02 de Fevereiro de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº149/2023, Despacho 198 – SMASCIM. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor a ser pago mensalmente permanecerá a importância de R$ 1.310,76 (um mil, trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 15.729,12 (quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e doze centavos)
Fornecedor : LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
CNPJ: Nº °33.843.986/0001-10
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor : R$ 15.729,12 (quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e doze centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 441/2023 - D.J. N° 292/2023).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de abril de 2026 a 13 de outubro de 2026. 1.1.2. O reajuste de valor mensal, passando o mesmo a ser R$ 2.472,09 (conforme cálculo de reajuste no despacho nº 189 do P.A. 991/2023) CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 1.2. O valor do presente Termo Aditivo é de 14.832,54 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Fornecedor :
CNPJ: Nº °
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor : R$ 14.832,54 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 066/2026 INEX. N° 021/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVA MAIS CORRENDO SJN, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.629/2026. (P.A. N° 66/2026 - INEX. N° 21/2026).
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACERNORTE
CNPJ : Nº 18.205.305/0001-03
Valor : R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS)
Prazo de Vigência : 10 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 069/2026 INEX. N° 022/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "APRIMORAR - ESTRUTURA E ACESSO", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.633/2026. (P.A. N° 69/2026 - INEX. N° 22/2026)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ : Nº 31.187.646/0001-53
Valor : R$ 14.796,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 070/2026 INEX. N° 023/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E O GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA - GAEC, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS "P02 - ATLETA CIDADÃO, P02 - FUTEBOL DA QUINTA E P02 - FUTEBOL BUJURU", NOS TERMOS DOS PLANOS DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADOS PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.630/2026. (P.A. N° 70/2026 - INEX. N° 23/2026)
Fornecedor: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ : Nº 04.121.264/0001-54
Valor : R$ 63.110,22 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 071/2026 INEX. N° 024/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E A SOCIEDADE ESPIRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO "PROJETO Z: TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVES DA TECNOLOGIA", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.635/2026. (P.A. N° 71/2026 - INEX. N° 24/2026)
Fornecedor: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS
CNPJ : Nº 90.220.773/0001-76
Valor : R$ 13.333,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021
Processo Administrativo nº (P.A. N° 088/2021 – D.L. N° 064/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 19 de março de 2026 a 18 de março de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 147/2021 – Despacho 213 - SMASCIM. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Valor e do Pagamento O valor permanecerá a importância mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo período de 19 de março de 2026 a 18 de março de 2027.
LOCADOR: EVERTON LUIS MIGUEL DA SILVA,
CPF: Nº 408.253.450-49
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor : R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal