RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova valores para a Execução do Programa Maturidade Ativa no ano de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.
Considerando Reunião Ordinária deste Conselho Municipal realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 03/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para a execução do Programa SESC Maturidade Ativa, para o ano de 2026, conforme Plano de Trabalho apresentado pela instituição à SMASCIM.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Ana Maria da Rosa Gautério |
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Vice-Presidente do CMDPI Presidente em exercício na Reunião Ordinária |