RESOLUÇÃO CMDPI Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Convoca as eleições para a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.
Considerando o Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Fórum das Entidades) realizado no dia 03 de março de 2026, e registrado na Ata nº 04/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar as Eleições para a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI - para o biênio 2026/2028.
§1º. As eleições ocorrerão no dia 22 de abril de 2026, às 9 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM, prédio do Cadastro Único, 2º andar, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 276.
§2º. O pleito elegerá os(as) conselheiros(as) que ocuparão, em um mandato de 02 (dois) anos, os cargos de Presidente(a), Vice-Presidente(a) e Secretário(a) do CMDPI.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
|
_________________________________ |
|
Sheron Fernandes Dias |
|
Presidente da Comissão Organizadora Resolução CMDPI nº 03/2026 |