RESOLUÇÃO CMDPI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova calendário de reuniões ordinárias do CMDPI para o ano de 2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.
Considerando Reunião Ordinária deste Conselho Municipal realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 03/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMDPI para o ano de 2026, devendo as reuniões ordinárias ocorrer nas primeiras terças-feiras de cada mês, às 9 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM.
Parágrafo Único. No caso de haver Feriado ou Ponto Facultativo em data prevista para Reunião Ordinária, o Conselho definirá uma nova data no respectivo mês, caso haja pauta para a mesma.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Ana Maria da Rosa Gautério |
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Vice-Presidente do CMDPI Presidente em exercício na Reunião Ordinária |