Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2026 

Aprova valores para o Projeto “Vida em Movimento” da Associação Educacional Dom Frederico Didonet. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.

Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025 e registrada na Ata CMDPI nº 12/2025;

Considerando solicitação de Resolução na Reunião Ordinária realizada no dia 03 de março de 2026 e registrada na Ata CMDPI nº 05/2026;

Considerando Plano de Trabalho apresentado ao Conselho pela Associação Educacional Dom Frederico Didonet, denominado “Vida em Movimento”; e

Considerando o alinhamento do Projeto apresentado com os objetivos do Conselho, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos e a valorização da pessoa idosa.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o valor de até R$ 13.760,00 (treze mil e setecentos e sessenta reais) para custear o projeto “Vida em Movimento”, apresentado pela Associação Educacional Dom Frederico Didonet, pelo qual o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) visa a participação de um grupo de pessoas idosas no 13º Festival de Dança de Arroio Grande em 2026.

Parágrafo Único. O valor global aprovado visa custear:

I – O transporte do grupo, no valor estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

II – Os figurinos, na quantidade de 30 (trinta) unidades e no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais);

III – Gastos com costureira, no valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);

IV – Inscrição no Festival, no valor estimado de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); e

V – Aulas com professor de dança, com carga horária de 3 horas semanais, no valor estimado de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.