RESOLUÇÃO COMDIM Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova o calendário de reuniões ordinárias do COMDIM para o ano de 2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 01/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do COMDIM para o ano de 2026, sendo realizadas todas as segundas Terças-Feiras de cada mês, às 14 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM