RESOLUÇÃO COMDIM Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Aprova valores para o Projeto Oficinoterapia 2026, da Sociedade Espírita Jesus.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 10 de março de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026;
Considerando o Projeto de Oficinoterapia para o ano de 2026 trazido à plenária do Conselho pela Sociedade Espírita Jesus de São José do Norte, através do Ofício nº 08/2026, e que visa o atendimento de um público alvo estimado em 15 (quinze) mulheres, com duração de Abril a Dezembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) para a Oficinoterapia 2026, a ser executado pela Sociedade Espírita Jesus.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Thais Bastos Dutra
Vice-Presidenta do COMDIM
Presidenta em Exercício
Biênio 2024/2026