RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 016 de 07 de Junho de 2018.
Considerando Reunião Ordinária deste Conselho Municipal realizada no dia 05 de março de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2026, devendo as reuniões serem realizadas nas primeiras Quintas-Feiras de cada mês, às 9 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 276, Centro, São José do Norte/RS.
Parágrafo Único. No caso de alguma data de reunião ordinária ocorrer em um Feriado ou Ponto Facultativo, o CMAS definirá uma nova data para reunião naquele mês, a depender das pautas existentes.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Lizete dos Santos Abreu |
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Presidente do CMAS |
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Res. CMAS nº 07/2025 |