RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a composição da Diretoria Executiva, e elege nova Segunda Secretária.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026.
Considerando substituição da conselheira que ocupava a função de 1ª Secretária neste Conselho Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Diretoria Executiva formada pela Resolução nº 14/2024, até o final do biênio 2024/2026, passando à seguinte composição:
I – Presidente: Marcos Aurélio da Silva Domingues;
II – Vice-Presidente: Gleidson Nascimento;
III – Primeira Secretária: Sheron Fernandes Dias;
IV – Segunda Secretária: Mirian Regina Rolim André;
§1º A função de Primeira Secretária passa a ser automaticamente ocupada pela conselheira que antes ocupava a função de Segunda Secretária;
§2º A posse da Segunda Secretária eleita se dará na primeira reunião ordinária após a próxima alteração do Decreto de nomeação dos conselheiros.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcos Aurelio da Silva Domingues
Presidente do COMDEDICA