RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a composição da Comissão de Elaboração, Publicação e Avaliação de Editais.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026;
Considerando substituição de conselheira que fazia parte da Comissão, pelo seu órgão representativo neste COMDEDICA.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Resoluções do COMDEDICA nº 22/2024, nº 04/2025 e nº 12/2025, passando a Comissão de Elaboração, Publicação e Avaliação de Editais a ser composta pelos seguintes membros:
I – Elen Coelho Mariano;
II – Caroline Silveira Pinheiro;
III – Kelen Piccoli;
IV – Mirian Regina Rolim André.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcos Aurelio da Silva Domingues
Presidente do COMDEDICA