RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/03/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Define o calendário de reuniões ordinárias do COMDEDICA para o ano de 2026.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, e registrada na Ata nº 02/2026;
Considerando a necessidade organização interna e de conhecimento público quanto ao calendário de reuniões ordinárias deste Conselho Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Definir o calendário de reuniões ordinárias do COMDEDICA para o ano de 2026, com as reuniões sendo realizadas nas segundas Quintas-Feiras de cada mês, às 9 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Marcos Aurelio da Silva Domingues
Presidente do COMDEDICA