RESOLUÇÃO COMDIM Nº 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS Resolução
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Registra a inscrição de entidades no COMDIM.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Sociedade Espírita Jesus, CNPJ nº 90.220.773/0001-76, a qual receberá o número de inscrição nº 001.
Art. 2º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Associação Mães com Propósito (AMP), CNPJ nº 62.976.826/0001-48, a qual receberá o número de inscrição nº 002.
Art. 3º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR), CNPJ nº 92.773.142/0001-00, a qual receberá o número de inscrição nº 003.
Art. 4º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Pastoral da Criança / Mitra Diocesana, CNPJ nº 87.743.613/0001-05, a qual receberá o número de inscrição nº 004.
Art. 5º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Associação dos Artesãos Nortense, CNPJ nº 05.213.056/0001-48, a qual receberá o número de inscrição nº 005.
Art. 6º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Colônia de Pescadores Z2, CNPJ nº 87.754.552/0001-73, a qual receberá o número de inscrição nº 006.
Art. 7º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte, CNPJ nº 96.681.408/0001-45, a qual receberá o número de inscrição nº 007.
Art. 8º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Igreja Evangélica Batista de São José do Norte, CNPJ nº 09.603.080/0001-44, a qual receberá o número de inscrição nº 008.
Art. 9º Aprovar e registrar a inscrição da entidade Associação de Voluntárias do Hospital de São José do Norte, CNPJ nº 06.049.451/0001-08, a qual receberá o número de inscrição nº 009.
Art. 10. Aprovar e registrar a inscrição da entidade Cooperativa dos Agricultores Familiares de São José do Norte (COOAFAN), CNPJ nº 04.627.891/0001-61, a qual receberá o número de inscrição nº 010.
Art. 11. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM
Resolução COMDIM nº 09/2024