RESOLUÇÃO COMDIM Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS Resolução
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Torna público as entidades inscritas no COMDIM.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público as entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), e seus respectivos números e datas de inscrição: ENTIDADE CNPJ Nº DATA RESOLUÇÃO Sociedade Espírita Jesus 90.220.773/0001-76 001 11/08/2026 09/2026
| ENTIDADE | CNPJ | Nº | DATA | RESOLUÇÃO |
| Sociedade Espírita Jesus | 90.220.773/0001-76 | 001 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Associação Mães com Propósito (AMP) | 62.976.826/0001-48 | 002 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR) | 92.773.142/0001-00 | 003 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Pastoral da Criança / Mitra Diocesana | 87.743.613/0001-05 | 004 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Associação dos Artesãos Nortense | 05.213.056/0001-48 | 005 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Colônia de Pescadores Z2 | 87.754.552/0001-73 | 006 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte | 96.681.408/0001-45 | 007 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Igreja Evangélica Batista de São José do Norte | 09.603.080/0001-44 | 008 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Associação de Voluntárias do Hospital de São José do Norte | 06.049.451/0001-08 | 009 | 11/08/2026 | 09/2026 |
| Cooperativa dos Agricultores Familiares de São José do Norte (COOAFAN) | 04.627.891/0001-61 | 010 | 11/08/2026 | 09/2026 |
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
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Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM
Resolução COMDIM nº 09/2024