RESOLUÇÃO COMDIM Nº 13, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS Resolução
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 13, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Aprova valores para ação do Agosto Lilás.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026;
CONSIDERANDO o “Agosto Lilás”, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de até R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear a contratação de carrocinha de pipoca, com pipoca inclusa, em Ação do Agosto Lilás a ser realizada no Centro de São José do Norte.
Art. 2º Aprovar o valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear a aquisição de itens decorativos e de sucos, em Ação do Agosto Lilás a ser realizada no Centro de São José do Norte.
Art. 3º Aprovar o valor de até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para aquisição de milho de pipoca, óleo, sal e saquinhos de pipoca, para consumo em Ação do Agosto Lilás a ser realizada na localidade de Bujuru.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM
Resolução COMDIM nº 09/2024