RESOLUÇÃO COMSEA Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Registrar a inscrição de entidades no COMSEA.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.
Considerando Reunião Plenária realizada no dia 25 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Registrar a inscrição, junto a este Conselho, das seguintes entidades:
I – Associação Mães com Propósito, CNPJ nº 62.976.826/0001-48, que receberá o número de inscrição 006;
II – Associação Comunitária Quilombo Vila Nova, CNPJ nº 52.851.481/0001-42, que receberá o número de inscrição 007;
III – Instituto Mão Amiga, CNPJ nº 28.076.623/0002-48, que receberá o número de inscrição 008; e
IV – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte, CNPJ nº 96.681.408/0001-45, que receberá o número de inscrição 009;
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Marcia Helena Silveira
Presidente do COMSEA