RESOLUÇÃO COMSEA Nº 09, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 09, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Torna público as entidades inscritas no COMSEA.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.
Considerando Reunião Plenária realizada no dia 25 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público as entidades inscritas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA), sendo:
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NOME DA ENTIDADE |
CNPJ DA ENTIDADE |
RESOLUÇÃO QUE REGISTROU |
DATA DO REGISTRO |
Nº Insc |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) |
91.101.451/0001-70 |
07/2026 |
16/06/2026 |
001 |
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Sociedade Espírita Jesus |
90.220.773/0001-76 |
07/2026 |
16/06/2026 |
002 |
|
Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR) |
92.773.142/0001-00 |
07/2026 |
16/06/2026 |
003 |
|
Colônia de Pescadores Z2 |
87.754.552/0001-73 |
07/2026 |
16/06/2026 |
004 |
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Cooperativa dos Agricultores Familiares de São José do Norte (COOAFAN) |
04.627.891/0001-61 |
07/2026 |
16/06/2026 |
005 |
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Associação Mães com Propósito (AMP) |
62.976.826/0001-48 |
08/2026 |
25/08/2026 |
006 |
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Associação Comunitária Quilombo Vila Nova |
52.851.481/0001-42 |
08/2026 |
25/08/2026 |
007 |
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Instituto Mão Amiga |
28.076.623/0002-48 |
08/2026 |
25/08/2026 |
008 |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte |
96.681.408/0001-45 |
08/2026 |
25/08/2026 |
009 |
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Art. 1º da Resolução COMSEA nº 07/2026.
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Marcia Helena Silveira
Presidente do COMSEA