Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA São José do Norte

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Aprova valores referentes a um piquenique organizado pelo Conselho para as pessoas idosas do Município. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011. 

CONSIDERANDO Reunião Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2026 e registrada na Ata CMDPI nº 15/2026; 

CONSIDERANDO o planejamento do Conselho quanto à realização de um piquenique para as pessoas idosas do Município, no dia 25 de novembro de 2026, em local ainda a definir, mas estimado, nesta ordem, entre as localidades do Barranco (Recanto da Lagoa), ou do Retiro (Água-Mansa), ou do trajeto à Praia do Mar Grosso (Galpão do Celeiro Eventos); 

CONSIDERANDO, além de se tratar de um momento de confraternização e fortalecimento de vínculos, a atividade ter também o objetivo de realizar, com o público idoso, uma avaliação das atividades realizadas pelo Conselho durante o ano de 2026;

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar o valor de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para a locação de 02 (dois) ônibus, de ida e volta, para quantidade estimada de 100 pessoas, com saída da frente do Cras, em São José do Norte, e/ou da frente do Ginásio de Esportes, e destino a um dos três locais estimados para o piquenique, ainda a definir.

Art. 2º Aprovar o valor de até R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para custear o valor de entrada das pessoas idosas no local de realização do piquenique, e para a aquisição de 30 litros de água mineral, para quantidade estimada de 130 pessoas idosas a se fazerem presentes no piquenique. 

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.