RESOLUÇÃO CMDPI Nº 29, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/10/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 29, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova valores para a aquisição de balas para o Natal
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2026 e registrada na Ata CMDPI nº 15/2026;
CONSIDERANDO o planejamento do Conselho de participação nas atividades natalinas do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de até R$ 200,00 (duzentos reais) para aquisição de balas para distribuição no natal pelo Papai Noel.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Elton Adão Pinheiro dos Santos |
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Presidente do CMDPI (biênio 2026/2028) Resolução CMDPI nº 10/2026 |