EDITAL 010/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/10/2026
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 010/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DO GABINETE DO PREFEITO, VINCULADO AO PPA – PLANO PLURIANUAL 2026/2029, LEI MUNICIPAL N° 1.191/2025.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “criação da LDO para o ano contábil de 2027, segundo período contábil do PPA 2026/2029” Tal audiência será realizada dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira) às 14h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 22 de outubro de 2026.
Neromar de Araujo Guimarães,
Prefeito Municipal