RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/10/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova valores complementares para o “Projeto Z: Transformando Vidas através da Tecnologia” (Sociedade Espírita Jesus).
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO Reunião Extraordinária do COMDEDICA, realizada no dia 15 de outubro de 2026, e registrada na Ata nº 13/2026.
CONSIDERANDO aprovação do Projeto da Entidade no Edital de recursos do FIA (Fundo da Infância e da Adolescência) realizado em 2026;
CONSIDERANDO solicitação, pela entidade, de valores complementares para a continuidade do projeto, bem como apresentação de Plano de Trabalho ao Plenário do Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o Fomento, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do “Projeto Z: Transformando Vidas através da Tecnologia”, pela Sociedade Espírita Jesus, durante 03 (três) meses, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Gleidson Silveira do Nascimento
Vice-Presidente do COMDEDICA - Biênio 2026/2028
Resolução COMDEDICA nº 17/2026