Autodeclaração Relativa à Prestação de Contas Final
Segunda-feira, 31 de julho de 2023Categoria: Declarações
Pelo presente instrumento, o Município de São José do Norte/RS, código do IBGE 4318507, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°88568902000170, neste ato representado por sua Representante Legal, Senhora Fabiany Zogbi Roig, inscrição no CPF 801296633020, para fins de apresentação da prestação de contas sobre o recebimento do Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos previsto na Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, declara que:
Declaração de Transparência na Gestão Fiscal
Quinta-feira, 27 de julho de 2023Categoria: Declarações
A PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS torna público, para fins de atendimento a transparência na gestão fiscal, com a divulgação, inclusive em meio eletrônico de acesso público, dos documentos a que se refere o art. 14 da Portaria nº 274, de 13 de maio de 2016, da STN, e ao Inciso V, Art. 2º, da Portaria nº 4, de 2 de janeiro de 2020, da STN, que os documentos da transparência na gestão fiscal do Consórcio Público do Extremo Sul, CNPJ 11.312.086/0001-04, são de acesso público e estão publicados no site https:/
Edital Nº 067/2023
Segunda-feira, 24 de julho de 2023Categoria: Editais
CONVOCA e NOMEIA candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de vaga e vacância do quadro geral de Servidores do Município de São José do Norte – RS.
Decreto nº 18.403, de 19 de julho de 2023
Quinta-feira, 20 de julho de 2023Categoria: Decretos
Declara em situação anormal caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área urbana e rural do Município de São José do Norte afetado por tempestade local/convectiva - vendaval (COBRADE - 1.3.2.1.5).
Homologação de Julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal
Terça-feira, 18 de julho de 2023Categoria: Homologações
Homologação
Edital Nº 008 - COMDEDICA
Terça-feira, 18 de julho de 2023Categoria: Editais
Edital Nº 008 - COMDEDICA
Ata 001-2023 - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social (CGFMRFHIS)
Segunda-feira, 17 de julho de 2023Categoria: Atas
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte três, às quinze horas e vinte minutos, reuniram-se, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeita, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social (CGFMRFHIS).
Edital nº 002/2023
Terça-feira, 27 de junho de 2023Orgão/Secretaria: Obras e Urbanismo
Categoria: Editais
Contratação Temporária e Emergencial de Agente Funerário.
Edital nº 060/2023
Terça-feira, 27 de junho de 2023Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Convoca e nomeia, candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob Regime Estatutário para provimento de vaga e vacância do quadro geral de Servidores do município de São José do Norte - RS.
Edital nº 002/2023
Terça-feira, 27 de junho de 2023Orgão/Secretaria: Obras e Urbanismo
Categoria: Editais
Contratação Temporária e Emergencial de Agente Funerário.
Edital nº 059/2023
Quinta-feira, 22 de junho de 2023Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Nomeia e Convoca, candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2018, sob Regime Estatutário para provimento de vaga e vacância do quadro geral de Servidores do município de São José do Norte - RS.
Edital nº 057/2023
Quinta-feira, 22 de junho de 2023Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Nomeia e convoca, candidatos aprovados nos Concursos Públicos nºs 001/2018 e 001/2022, sob Regime Estatutário para provimento de vaga e vacância do quadro geral de Servidores do município de São José do Norte - RS.
Edital de Processo Seletivo n° 008/2023
Quinta-feira, 22 de junho de 2023Orgão/Secretaria: Obras e Urbanismo
Categoria: Editais
Contratação Temporária e Emergencial de Carpinteiro e Eletricista.