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RESOLUÇÃO CMAS Nº 10, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal de Assistência Social São José do Norte - RS
Data de Publicação:
25 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Aprova e registra a inscrição de entidade no CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 016 de 07 de Junho de 2018.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e registrar a inscrição da Associação Mães com Propósito (AMP), CNPJ nº 62.976.826/0001-48, o qual receberá o número de inscrição nº 019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lizete Terezinha dos Santos Abreu
Presidente do CMAS
Mandato 2026/2027